Avanços e desafios no enfrentamento da violência doméstica: revisão integrativa

Autores

DOI:

10.24281/rremecs2024.9.15.195208

Palavras-chave:

Política Pública, Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher, Violência de Gênero

Resumo

Este estudo objetiva realizar uma revisão integrativa da produção cientifica brasileira, disponibilizada gratuitamente, a partir do ano de sancionamento da Lei Maria da Penha, acerca dos avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica. Trata-se de uma revisão integrativa, realizada entre maio e junho de 2024 nas bases de dados Scielo Brasil e todas as bases de dados cadastradas na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Após o cruzamento dos descritores, aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, leitura dos títulos e resumos e leitura na integra, foram incluídos 26 estudos na amostra final, que respondiam ao objetivo da revisão. As pesquisas demostraram inúmeros avanços após a criação da lei Maria da Penha, porém, em contrapartida, os dispositivos de enfrentamento da rede de proteção a mulher apresentam déficits que vão desde a falta de recursos financeiros e humanos, problemas estruturais e falta de capacitação dos profissionais que fazem parte dessa assistência.
Descritores: Política Pública, Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher, Violência de Gênero.

 

Advances and challenges in addressing domestic violence: integrative review

Abstract: This study aims to carry out an integrative review of Brazilian scientific production, made available free of charge, from the year the Maria da Penha Law was enacted, on advances and challenges in combating domestic violence. This is an integrative review, carried out between May and June 2024 in the Scielo Brasil databases and all databases registered in the Virtual Health Library (VHL). After crossing the descriptors, applying the inclusion and exclusion criteria, reading the titles and abstracts and reading in full, 26 studies were included in the final sample, which responded to the objective of the review. Research has demonstrated numerous advances after the creation of the Maria da Penha law, however, on the other hand, the devices to combat the women's protection network present deficits ranging from the lack of financial and human resources, structural problems and lack of training of professionals. that are part of this assistance.
Descriptores: Health Policy, Domestic Violence, Violence Against Women, Gender-Based Violence.

 

Avances y desafíos en el abordaje de la violencia doméstica: revisión integrativa

Resumen: Este estudio tiene como objetivo realizar una revisión integradora de la producción científica brasileña, disponible de forma gratuita, desde el año de promulgación de la Ley Maria da Penha, sobre avances y desafíos en el combate a la violencia doméstica. Se trata de una revisión integradora, realizada entre mayo y junio de 2024 en las bases de datos de Scielo Brasil y en todas las bases de datos registradas en la Biblioteca Virtual en Salud (BVS). Luego de cruzar los descriptores, aplicar los criterios de inclusión y exclusión, leer los títulos y resúmenes y leer completos, se incluyeron 26 estudios en la muestra final, que respondió al objetivo de la revisión. Las investigaciones han demostrado numerosos avances después de la creación de la ley Maria da Penha, sin embargo, por otro lado, los dispositivos para combatir la red de protección de las mujeres presentan déficits que van desde la falta de recursos financieros y humanos, problemas estructurales y falta de formación de profesionales. . que forman parte de esta asistencia.
Descriptores: Política de Salud, Violencia Doméstica, Violencia Contra la Mujer, Violencia de Género.

Referências

Santos GJ, Nascimento LFC. Lei Maria da Penha: políticas públicas no combate à violência contra a mulher e as falhas nas fases do enfrentamento. Concilium. 2024; 24(8):395-413.

Siqueira L, Oliveira RP. A evolução do combate à violência contra a mulher no Brasil: da naturalização da objetificação da mulher às políticas públicas advindas da aprovação da lei Maria da Penha. Destaques Acadêmicos. 2023; 15(2):124-138.

Duarte MP. A explosão de casos de violência doméstica e familiar em meio ao distanciamento social à luz da lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha) [Trabalho de conclusão de curso]. Goiânia: Bacharelado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Goiás. 2021. Disponível em: <https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/3041/1/Artigo%20Cient%C3%ADfico%20-%20Mariana.pdf>. Acesso em 12 jul 2024.

Brasil. Presidência da República. Secretaria-geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei N. 11.340/2006. Lei Maria da Penha. Brasília. 2006. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm>. Acesso em 01 mai 2024.

Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm. 2008; 17(4):758-764.

Melnyk BM, Fineout-Overholt E. Making the case for evidence-based practice. In: Melnyk BM, Fineout-Overholt E. Evidencebased practice in nursing & healthcare. A guide to best practice. Philadelphia: Lippincot Williams & Wilkins. 2005.

Brasil. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília. 2011. 46p. Disponível em: <https://arquivos.proderj.rj.gov.br/cedim_imagens/SCSEditaImprensa/arquivos/uploads/Politica%20Nacional.pdf>. Acesso em 17 jul 2024.

Souza TMC, Sousa YLR. Políticas públicas e violência contra a mulher: a realidade do sudoeste goiano. Revista da SPAGESP. 2015; 16(2):59-74.

Pinto LSS, Oliveira IMP, Pinto ESS, Leite CBC, Melo NA, Deus MCBR. Políticas públicas de proteção à mulher: avaliação do atendimento em saúde de vítimas de violência sexual. Ciência & Saúde Coletiva. 2017; 22(5):1501-1508.

Conceição CS, Mora CM. “Respeito é bom e eu gosto”: trajetórias de vida de mulheres negras assistidas por um Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública. 2020; 36(7):e00180019.

Flores LB, Santos SS, Paiva IL. Construindo "teias": fragilidades e potencialidades para o enfrentamento da violência contra a mulher. Psicologia Política. 2021; 21(50):224-238.

Santana RC, França FMS, Santana RS, Fontes FLL. Mapeamento dos casos de feminicídio em Teresina, Piauí, como uma estratégia de desenvolvimento de política pública local. Cad Ibero Am Direito Sanit. 2021; 10(4):28-47.

Santiago IMFL. Violência de gênero entre usuárias do serviço de atenção básica do SUS na Paraíba. R. Katál. 2021; 24(2):386-396.

Santos J, Andrade RL, Reis LA, Duarte SFP. Conhecimento de enfermeiras em unidades de saúde sobre a assistência à mulher vítima da violência. Rev Baiana Enferm. 2014; 28(3):260-270.

Vieira EM, Hasse M. Percepções dos profissionais de uma rede intersetorial sobre o atendimento a mulheres em situação de violência. Interface: comunicação, saúde, educação. 2017; 21(60):51-62.

Batista KBC, Schraiber LB, D’Oliveira AFPL. Gestores de saúde e o enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres: as políticas públicas e sua implementação em São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública. 2018; 34(8):e00140017.

Souza MCG, Souza TMC. Psicologia e políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres: experiências de universitárias. Psic Rev. 2019; 28(1):125-149.

Gonsalves EM, Gonçalves HS. A Psicologia junto aos Centros Especializados de Atendimento à Mulher. Psicologia USP. 2019; 30:e180192.

Flores LB, Santos SS, Oliveira IMFF. A violência, as mulheres e o Estado: dificuldades e estratégias. Arquivos Brasileiros de Psicologia. 2022; 73(2):67-82.

Soares JSF, Lopes MJM. Experiências de mulheres em situação de violência em busca de atenção no setor saúde e na rede intersetorial. Interface: Comunicação, Saúde, Educação. 2018; 22(66):789-800.

Silva JG, Branco JGO, Vieira LJES, Brilhante AVM, Silva RM. Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual: o que dizem gestores, profissionais e usuárias dos serviços de referência? Saúde Soc. 2019; 28(2):187-200.

Silva J, Silva DB, Gomes RA, Braga LP. Violência contra as mulheres e suas formas de enfrentamento: um relato de experiência sobre o agosto lilás. Rev Ciência Plural. 2023; 9(2):e31413.

Gomes NP, Bomfim ANA, Diniz NMF, Souza SS, Couto TM. Percepção dos profissionais da rede de serviços sobre o Enfrentamento da violência contra a mulher. Rev Enferm UERJ. 2012; 20(2):173-178.

Fornari LF, Fonseca RMGS. Intervenção educativa crítico-emancipatória por meio de jogo para enfrentamento da violência de gênero. Rev Bras Enferm. 2023; 76(Suppl2):e20220299.

Bordoni PHC, Bordoni LS, Miranda RRN, Souza NK, Pedrosa VMS, Malta DC. Utilização de banco de dados policiais como perspectiva para redução do sub-registro da violência contra mulheres. Rev Min Enferm. 2023; 27:e-150.

Gomes NP, Bonfim ANA, Barros RD, Silva Filho CC, Diniz NMF. Enfrentamento da violência conjugal no âmbito da estratégia saúde da família. Rev Enferm UERJ. 2014; 22(4):477-8.

Cortez MB, Cruz GV, Souza L. Violência conjugal: desafios e propostas para a aplicação da lei Maria da Penha. Psico. 2013; 44(4):499-507.

Schelb M, Cunha MLO, Gottems LBD, Chariglione IPFS. O processo de construção de material Educativo para mulheres vítimas de violência. Enferm Foco. 2019; 10(6):50-56.

Spaniol MI. Patrulhas Maria da Penha: Análise dos avanços e desafios dos dois anos de implantação desta política pública de prevenção à violência de gênero, nos Territórios da Paz, em Porto Alegre. Sistema Penal & Violência. 2015; 7(1):30-48.

Frugoli R, Miskolci R, Signorelli MC, Pereira PPG. De conflitos e negociações: uma etnografia na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Saúde Soc. 2019; 28(2):201-214.

Souza TMC, Santana FRM, Martins TF. Violência contra a mulher, polícia civil e políticas públicas. Pesquisas e Práticas Psicossociais. 2018; 13(4):e1619.

Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei N. 13.104/2015. Brasília. 2015. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm>. Acesso em 01 jul 2024.

Sousa LM, Alberto MFP. Exposição íntima online: experiências de mulheres brasileiras e seu acesso a políticas públicas. Estudos de Psicologia. 2022; 27(1):57-67.

Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.718/2018. Brasília. 2018. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13718.htm>. Acesso em 01 jul 2024.

Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.772/2018. Brasília. 2018. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13772.htm>. Acesso em 01 jul 2024.

Brasil. Presidência da República. Secretaria geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei N. 13.984/2020. Brasília. 2020. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13984.htm>. Acesso em 01 jul 2024.

Paixão GPN, Pereira A, Gomes NP, Campos LM, Cruz MA, Santos PF. A experiência de prisão preventiva por violência conjugal: o Discurso de homens. Texto Contexto Enferm. 2018; 27(2):e3820016.

Pereira LP, Guizardia FL, Loyolab VMZ. Panorama institucional do trabalho grupal com homens autores de violência contra mulher no Brasil. Saúde Soc. 2023; 32(supl.1):e220935pt.

Publicado

19-10-2024
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Como Citar

ALVES, B. P. .; BRITO, T. F. S. de .; LUCENA, K. D. T. de . Avanços e desafios no enfrentamento da violência doméstica: revisão integrativa. Revista Remecs - Revista Multidisciplinar de Estudos Cientí­ficos em Saúde, [S. l.], v. 9, n. 15, p. 195–208, 2024. DOI: 10.24281/rremecs2024.9.15.195208. Disponível em: https://www.revistaremecs.com.br/index.php/remecs/article/view/1711. Acesso em: 11 dez. 2024.